Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Progressão funcional. Lei municipal. Diferença salarial. Ônus da prova.

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS